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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:05
Apelação criminal. Estelionatos em continuidade delitiva. Recurso da defesa.
Ré que se passou por amiga íntima de proprietárias de lojas para retirar mercadorias em demonstração e não devolver.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:02
Apelação criminal. Delito de roubo em continuidade delitiva.
Elevação do quantum em virtude do crime continuado. Adequação do patamar aplicado. Majoração proporcional ao número de delitos. Regime semiaberto fixado corretamente.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 17:35
Em tempos de estupros, STJ julga a continuidade delitiva
O réu W.S.J.S. foi condenado pela pela 1ª Turma Criminal do TJ daquele Estado que, ao apreciar a apelação criminal nº 2007.035430-6.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Estupro com violência presumida em continuidade delitiva.
Atipicidade da conduta. Ausência de provas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17
Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral
O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:20
Ação penal pública. Crime de concussão praticado em continuidade delitiva.
Magistrado que exigia bens e valores do administrador da empresa para não converter a recuperação judicial em falência.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:45
Procon dá continuidade à fiscalização em shoppings do Rio
Defesa do Consumidor analisa cobrança indevida de estacionamento. Mais quatro estabelecimentos estão sendo vistoriados nesta terça-feira
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:47
Recurso especial. Penal. Estelionato em continuidade delitiva. Pena-base.
Interrupção do prazo prescricional que ocorre com a data do registro da sentença condenatória em cartório.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 13:44
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:53
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 07:01
Indeferido pedido para continuidade de licitação referente ao Projeto Alvorada
O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:45
Penal e processual penal. Crimes de homicídio consumado e homicídio na forma tentada.
Pleito de reconhecimento de continuidade delitiva. requisitos objetivos e subjetivos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:55
Execução. Bloqueio parcial de faturamento. Possibilidade.
Princípios da razoabilidade e da continuidade da empresa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:15
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.
Furtos qualificados mediante abuso de confiança, em continuidade delitiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito penal. Crime de racismo contra índios perpetrado por meio de artigos jornalísticos. Imprescritibilidade.
Direito fundamental de liberdade de expressão. Exercícios arbitrários. Continuidade deletiva.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:11
Auxiliar que assumiu cartório após morte de titular não receberá verbas rescisórias
Para a 6ª Turma, houve continuidade do vínculo.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 15:22
Supressão parcial de intervalo intrajornada não justifica rescisão indireta de contrato
As irregularidades não impediram a continuidade do vínculo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:24
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Furto em continuidade delitiva. Sentença condenatória. Recurso da defesa.